QUADRO COMPARATIVO CLT X LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (MP LIBERDADE ECONÔMICA) + LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. […]

O governo fechou o cerco sobre os acordos trabalhistas firmados entre empregados e patrões, para cobrar efetivamente tributos sobre os valores negociados entre as partes. A expectativa […]

Segue importante decisão do TRT da 15ª Região (Campinas e Região), de 12/06/2019, sobre contribuição para sindicatos. Em dissídio coletivo de greve, o TRT, por maioria […]

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa para desvios de dinheiro […]

A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e […]

Liminares foram proferidas em processos contra o Incra e o Inmetro. O juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara de Goiás, deferiu duas liminares, […]

FONTE: Assessoria de Imprensa Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15), os sindicatos e federações filiados à Força Sindical do Rio Grande do Sul decidiram fechar […]

PRIMEIRA NEGATIVA Juiz de Belo Horizonte nega pedido para suspender MP da contribuição sindical Por Gabriela Coelho O juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho […]

BRASÍLIA/DF – A preocupação com os efeitos da Medida Provisória 873, em vigor desde 1º de março, levou o vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), […]