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maio 21, 2020
Advogada trabalhista explica que retorno às atividades após suspensão de contrato deve ser formalizado com o empregado. A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de […]
abril 8, 2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, transfere […]
abril 8, 2020
Governo libera saques do FGTS até R$ 1.045 por trabalhador Cronograma será estabelecido pela Caixa; MP também transfere patrimônio do PIS-Pasep para o FGTS O presidente […]
março 25, 2020
Parceria entre concessionária e postos foi adotada para ajudar profissionais diante dos fechamentos adotados contra a Covid-19. Uma parceria entre a concessionária Arteris ViaPaulista e postos […]
março 25, 2020
Usinas começam a operar mas preocupadas com a necessidade de controle da movimentação dos funcionários (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker) Uma usina de porte médio, moderna, exige em […]
março 11, 2020
O ministro do STF, Gilmar Mendes, cassou acórdão do TST no qual foi aplicado o IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial para correção […]
fevereiro 19, 2020
A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma. 13/02/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa […]
fevereiro 19, 2020
Aplicativo de transporte de passageiros presta um serviço de intermediação e, por isso, o motorista que usa a plataforma não tem relação trabalhista. Assim entendeu a […]
