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setembro 27, 2019
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Quadro Comparativo – CLT X LEI Nº 13.874 (MP Liberdade Econômica) + LEI Nº 13.876

QUADRO COMPARATIVO CLT X LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (MP LIBERDADE ECONÔMICA) + LEI Nº 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. […]
setembro 26, 2019
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Governo espera arrecadar R$ 20 bi com tributação de férias, 13º e hora extra em acordo trabalhista

O governo fechou o cerco sobre os acordos trabalhistas firmados entre empregados e patrões, para cobrar efetivamente tributos sobre os valores negociados entre as partes. A expectativa […]
julho 25, 2019
Contribuição

Decisão Importante TRT da 15ª Região (Campinas e Região) sobre Contribuição para Sindicatos

Segue importante decisão do TRT da 15ª Região (Campinas e Região), de 12/06/2019, sobre contribuição para sindicatos. Em dissídio coletivo de greve, o TRT, por maioria […]
março 27, 2019
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Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato do RJ

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa para desvios de dinheiro […]
março 27, 2019
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OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e […]
março 27, 2019
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Contrariando MP 873/19, juiz libera contribuição sindical direto na folha

Liminares foram proferidas em processos contra o Incra e o Inmetro. O juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª vara de Goiás, deferiu duas liminares, […]
março 27, 2019
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RS: Sindicatos e Federações irão fechar a partir de segunda-feira em virtude da MP 873

FONTE: Assessoria de Imprensa Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (15), os sindicatos e federações filiados à Força Sindical do Rio Grande do Sul decidiram fechar […]
março 27, 2019
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Juiz de Belo Horizonte nega pedido para suspender MP da contribuição sindical

PRIMEIRA NEGATIVA Juiz de Belo Horizonte nega pedido para suspender MP da contribuição sindical Por Gabriela Coelho O juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho […]
março 27, 2019
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Para Ayres Britto, ex-ministro do STF, MP 873 é inconstitucional

BRASÍLIA/DF – A preocupação com os efeitos da Medida Provisória 873, em vigor desde 1º de março, levou o vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), […]